SANTARÉM É ÚNICO MUNICÍPIO DO NORTE CLASSIFICADO EM EDITAL DO MDS

Projeto de cerca de R$ 1 milhão ficou em primeiro lugar entre as propostas do Bloco A, formado por municípios e estados das regiões Norte e Centro-Oeste.

Santarém, no oeste do Pará, foi o único município da Região Norte a aparecer entre os classificados no resultado definitivo do Edital de Chamamento Público MDS/SESAN nº 02/2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A proposta apresentada pelo município recebeu 63 pontos e ficou em primeiro lugar no Bloco A, que reúne iniciativas das regiões Norte e Centro-Oeste. O projeto prevê recursos de aproximadamente R$ 1 milhão para ações relacionadas à implantação de sistemas alimentares circulares.

A seleção teve abrangência nacional. Segundo o MDS, foram recebidas 310 propostas, sendo 289 analisadas. Depois das etapas de avaliação e dos recursos administrativos, 22 projetos permaneceram classificados nos três blocos regionais previstos no edital.

A iniciativa de Santarém busca estimular mudanças na forma de produção, distribuição, consumo e aproveitamento dos alimentos. Entre os objetivos estão o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, a redução de perdas e desperdícios, a sustentabilidade e o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no próprio território.

A proposta foi desenvolvida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

O trabalho também contou com a participação da Fundação Cargill, por meio do Programa Raízes da Transformação, e com apoio técnico da Notriá, empresa especializada em segurança alimentar e nutricional contratada pela fundação para auxiliar na elaboração do projeto.

Mário Aguiar foi responsável pela articulação, elaboração e encaminhamento da proposta durante o processo de preparação para o edital.

De acordo com a prefeitura, a construção conjunta buscou adequar o projeto às características de Santarém e aos critérios estabelecidos pelo governo federal.

Com a classificação, Santarém foi incluída na convocação inicial para apresentar a documentação necessária à formalização do repasse. O município terá até 15 dias úteis para encaminhar os documentos e realizar eventuais ajustes no plano de trabalho, conforme as exigências do edital.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, afirmou que o resultado demonstra a capacidade técnica do município para elaborar projetos relacionados à segurança alimentar.

“Santarém apresentou uma proposta que foi avaliada e classificada em primeiro lugar no Bloco A e, de forma muito especial, somos o único município da Região Norte entre os classificados”, afirmou.

Segundo a secretária, o projeto pretende trabalhar questões como desperdício de alimentos, valorização da produção e desenvolvimento de soluções que possam beneficiar a população.

A secretária executiva da Caisan, Roselene Andrade, destacou que a proposta foi estruturada considerando as características do município e a necessidade de integrar diferentes áreas relacionadas ao sistema alimentar.

Para ela, a classificação também demonstra a importância da atuação conjunta entre poder público, entidades parceiras e especialistas na elaboração do projeto.

O edital do MDS busca financiar iniciativas voltadas à transição de sistemas alimentares tradicionais, baseados em fluxos lineares de produção e consumo, para modelos circulares.

A proposta é incentivar medidas que reduzam perdas e desperdícios, ampliem o aproveitamento dos alimentos e contribuam para a sustentabilidade e para as políticas de segurança alimentar e nutricional nos municípios.

A classificação, no entanto, não significa ainda a liberação imediata dos recursos. A assinatura do instrumento de repasse depende da apresentação da documentação exigida, do cumprimento dos requisitos legais e da aprovação das eventuais adequações no plano de trabalho.

O prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, afirmou que a classificação representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas equipes municipais e pelos parceiros envolvidos na elaboração da proposta.

“Estar em primeiro lugar no nosso bloco e ser o único município da Região Norte classificado é motivo de orgulho para Santarém”, declarou.

A Prefeitura informou que dará continuidade aos procedimentos solicitados pelo MDS para tentar viabilizar a formalização da parceria e a execução do projeto no município.