REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVANÇA EM ALTER DO CHÃO E GARANTE TÍTULOS DEFINITIVOS A 62 FAMÍLIAS

Moradores da vila balneária de Alter do Chão receberam, nesta quinta-feira (7), títulos definitivos de propriedade em mais uma etapa do processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Santarém. Ao todo, 62 famílias foram contempladas com a documentação oficial dos imóveis onde vivem há anos.

A entrega foi realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação segue o modelo adotado pelo município, com entregas organizadas por núcleos comunitários e localidades específicas. A cerimônia ocorreu no Barracão do Sairé.

Durante o evento, o agente distrital de Alter do Chão, Waldir Baia, ressaltou o significado da regularização para os moradores. Segundo ele, muitas famílias aguardavam há décadas pelo reconhecimento legal dos imóveis.

“Agora essas famílias passam a ter oficialmente aquilo pelo que lutaram durante tantos anos. O que antes era apenas uma ocupação passa a ser reconhecido legalmente como propriedade delas”, afirmou.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Emir Aguiar, destacou que o programa continua avançando em diferentes regiões do município. De acordo com ele, cerca de 40 bairros de Santarém já estão incluídos nas ações de regularização.

“Precisamos transformar Santarém em um município cada vez mais legalizado, garantindo segurança jurídica às famílias e regularizando nossas áreas urbanas”, declarou.

Documento garante segurança jurídica

Para os beneficiados, o título definitivo representa estabilidade, valorização do imóvel e a consolidação de um direito esperado há muitos anos.

Moradora de Alter do Chão há três décadas, a agricultora familiar Eliana Maria Goudinho comemorou a conquista. “É uma felicidade enorme receber esse documento. Agora tenho a certeza de que a propriedade é realmente minha. Isso muda muita coisa na vida da gente”, disse.

A empresária Thaís Couto acompanhou os pais durante a cerimônia e afirmou que a regularização traz mais tranquilidade para as famílias da comunidade. “Há muitos anos tentávamos conseguir essa documentação. Isso representa segurança e também desenvolvimento para Alter do Chão”, comentou.

O vice-prefeito de Santarém, Carlos Martins, destacou os impactos sociais e econômicos da regularização fundiária. “Ter a casa regularizada significa tranquilidade para as famílias, além de abrir oportunidades para melhorias no imóvel e garantir esse patrimônio para as próximas gerações”.

Parceria busca acelerar regularização

A iniciativa integra um acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Santarém, a Associação de Bancos e outras instituições parceiras, com o objetivo de tornar os processos de regularização mais rápidos e eficientes.

O presidente da Asban, Mário Queiroz, destacou a importância da ação para fortalecimento da cidadania. “É uma satisfação concluir mais uma etapa desse trabalho, garantindo às famílias o direito definitivo sobre os imóveis onde vivem. Isso fortalece a cidadania e assegura moradia regularizada para essas pessoas”.

Também participaram da cerimônia o secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Júnior Tapajós; os vereadores Erasmo Maia e Urias Pingarilho; o presidente do Conselho Comunitário de Alter do Chão, Iure Dias; além da chefe do Núcleo de Regularização Fundiária, Fernanda Camila.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.