BALCÃO DE DIREITOS REALIZA MAIS DE 6 MIL ATENDIMENTOS GRATUITOS EM SANTARÉM

Ação ocorreu durante três dias no bairro São José Operário e ofereceu emissão de documentos, serviços digitais e orientação jurídica.

Mais de 6 mil atendimentos gratuitos foram realizados durante a ação Balcão de Direitos, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará em Santarém, no oeste do estado. A programação ocorreu entre os dias 17 e 19 de agosto, no CRAS São José Operário, na Avenida Nações Unidas.

Ao todo, foram contabilizados 6.123 atendimentos. A iniciativa teve apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e da Polícia Civil.

A ação reuniu em um único local serviços voltados à documentação, cidadania, inclusão digital e orientação jurídica, facilitando o acesso de moradores que precisam regularizar documentos ou buscar informações sobre direitos.

Entre os serviços oferecidos estavam a emissão de RG, Cartão SUS, segunda via de CPF e título de eleitor, além da Carteira de Trabalho Digital, Carteira da Pessoa Idosa e RG Animal (SinPatinhas).

Também foram realizados encaminhamentos para obtenção de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, cadastro na plataforma GOV.BR, fotografias 3x4 e atendimentos relacionados à educação em direitos.

Orientação jurídica

A população também teve acesso a serviços jurídicos. Entre as demandas atendidas estavam orientações sobre pensão alimentícia, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, retificação de documentos e registro de nascimento ou óbito fora do prazo.

A equipe também realizou consultas processuais e prestou outras orientações jurídicas aos moradores.

Segundo a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, a integração entre os órgãos públicos ajuda a reduzir as dificuldades enfrentadas pela população para acessar serviços essenciais.

“A ação aproxima o poder público das comunidades, especialmente das pessoas que enfrentam dificuldades para se deslocar ou acessar determinados serviços. A parceria com a Defensoria Pública e a Polícia Civil amplia essa rede de atendimento”, afirmou.

Mais de 6 mil atendimentos

O coordenador da ação, Paulo Lhamas, técnico da Defensoria Pública, destacou o resultado alcançado durante os três dias de atendimento.

De acordo com ele, os serviços incluíram emissão de documentos, certidões, atendimento jurídico, fotografia e serviços digitais. Lhamas também agradeceu o apoio da Prefeitura e da Semtras e informou que a Defensoria pretende realizar novas ações em Santarém.

Moradora recebeu primeira identidade da filha

Entre os moradores atendidos estava Leila da Costa Correia, residente no bairro Jutaí. Ela procurou o Balcão de Direitos para solicitar a primeira carteira de identidade da filha.

Segundo Leila, o documento foi emitido e entregue durante o próprio atendimento.

“Eu estava precisando fazer a identidade da minha filha. É a primeira identidade dela e já recebi na hora. É muito bom esse tipo de ação”, relatou.

Serviços oferecidos

Durante o Balcão de Direitos, foram disponibilizados:

• Emissão de RG;

• Emissão do Cartão SUS;

• Segunda via de CPF;

• Segunda via do título de eleitor;

• Carteira de Trabalho Digital;

• Carteira da Pessoa Idosa;

• RG Animal (SinPatinhas);

• Encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;

• Atendimento e orientação jurídica;

• Reconhecimento de paternidade;

• Orientações sobre pensão alimentícia e divórcio consensual;

• Consulta de processos;

• Cadastro no GOV.BR;

• Serviços digitais;

• Educação em direitos;

• Fotografia 3x4.

  
  

A iniciativa buscou concentrar diferentes serviços públicos em um mesmo espaço, permitindo que moradores resolvessem demandas de documentação e cidadania sem custo. A ação também reforçou a atuação conjunta entre Defensoria Pública, Prefeitura e Polícia Civil para ampliar o acesso da população aos serviços públicos.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.